POR ADAILTON MORAES
A Disney sofreu uma derrota importante na Justiça brasileira. A empresa planejava lançar um serviço de streaming paralelo ao Disney+ aqui no Brasil no fim desse ano, nomeado Star+, foneticamente parecido com outro streaming, o Starzplay, que foi lançado aqui em 2018, e a empresa decidiu mover uma ação para proibir a Disney de utilizar o título.
A Starzplay conseguiu uma liminar na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conseguiu a proibição contra os estúdios Disney. O relator Jorge Tosta considerou afinal que a Starzplay detém prioridade sobre o uso da marca, logo a Disney fica temporariamente proibida, podendo entretanto optar por uma nova nomenclatura. A Starz Entertainment considerou que o nome foneticamente parecido pode confundir os consumidores de ambos os serviços, o que seria prejudicial para as duas empresas:
“O consumidor pode se confundir ou vincular uma marca à outra, como se fossem do mesmo grupo.”
Com a decisão, todas as propagandas e até o site do Star+ da Disney devem ser desativadas em breve, caso contrário, a empresa poderá ser multada diariamente por descumprimento da determinação judicial. Para quem não sabe, o Star+ é um braço do Disney+ destinado a um público mais “adulto” e, enquanto nos Estados Unidos ele funciona como uma categoria dentro do próprio Disney Plus, aqui no Brasil ele seria um serviço de streaming paralelo, com mensalidade e assinatura à parte.
Por enquanto não sabemos qual será a postura da Disney diante à determinação judicial, mas é muito provável que o lançamento do Star+ previsto para 31 de agosto aqui no Brasil seja adiado.
