Loading| Justiça cassa concessão do canal e TV Jovem Pan é inviabilizada

Loading| Justiça cassa concessão do canal e TV Jovem Pan é inviabilizada

POR ADAILTON MORAES

O fim do canal Loading pegou os fãs de surpresa, principalmente tendo em vista que o canal havia acabado de estrear quando o cancelamento foi anunciado e todos os funcionários demitidos sem prévio aviso. Desde então, o futuro do canal 32 ficou incerto, mas gerou interesse de algumas empresas, entre elas, a Jovem Pan, que planejava assumir o canal e lançar sua própria emissora de TV aberta. Contudo, não vai acontecer.

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Foi informado na última sexta-feira (20) que a justiça cassou definitivamente a concessão do sinal da Loading para a Jovem Pan, apontando ilegalidades na negociação de venda do canal. De acordo com a Quarta Turma do TRF-3, a negociação feita entre a antiga MTV e a empresa responsável pela Loading TV foi ilegal, pois não houve participação da União, sendo que todo canal de TV aberto precisa da aprovação do Congresso Nacional e também de um sanção do Governo Federal. Sendo assim, como a venda do canal para a empresa por trás da Loading não foi legalmente correta, a concessão volta para o Ministério das Comunicações e inviabiliza os planos da Jovem Pan de assumir a faixa.

“Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido de declaração judicial da invalidação, caducidade e nulidade da concessão do serviço de radiodifusão outorgado à ré ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., em razão da transferência inconstitucional ou ilegal, objeto da outorga do referido serviço público à empresa SPRING TELEVISÃO S.A., consideradas a transmissão ilegal da concessão e a omissão da corré UNIÃO quanto às providências pertinentes”

diz um trecho da sentença

O portal Notícias da TV conversou com dois advogados que interpretaram como correta a interpretação da Justiça e destacam que não cabem mais recursos em esferas maiores como o STF por exemplo. Sendo assim, fica indefinido o destino da Loading e do canal 32, que seguirá em stand-by.

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